22 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ituverara para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e medidas adicionais para enfrentá-lo.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ariquemes para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 16.300, de 20 de março de 2.020, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Poços de Caldas/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por desastre natural, biológico, de epidemia por doença infecciosa pelo vírus COVID-19 – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
20 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Declara Estado de Calamidade Pública. Dispõe sobre restrição de fluxo de pessoas nos prédios públicos e suspensão de processos licitatórios, motivada pela declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Fortaleza de Minas em razão de surto de doença respiratória – 1 .5 .1 .1 .0 – Coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto nº 64.862, de 13/03/2020 (Art. 4º).
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
