03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio com o coronavírus - COVID-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
