04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Em caráter excepcional, em razão da necessidade de intensificar as medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, fica suspenso o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, no período compreendido entre 06 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Foram adotadas as seguintes medidas sociais necessárias para estabelecer um plano que atenue os impactos decorrentes da COVID-19 na vida das pessoas em vulnerabilidade social:
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) com a utilização de saldos disponíveis de exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o atendimento, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Regulamenta no âmbito do Estado da Paraíba, a requisição administrativa prevista no art. 5º, XXV, da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.
