17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, HORTIFRÚTIS, PADARIAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Faz orientações acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários e das medidas preventivas a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Vitória.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).
07 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece a ampliação de novas Unidades Sentinelas no Estado do Espírito Santo.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Avaliação técnica e aplicabilidade dos testes diagnosticados laboratoriais para COVID -19.
