01 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Urânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Cotia, para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Poços de Caldas/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
