20 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.
20 Abril 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre a reiteração da decretação de emergência no Município de São Simão, Goiás, a flexibilização de atividades econômicas e o reforço das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Estabelece medidas complementares de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
19 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui o Regime Especial de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza em função da COVID-19, e dá outras providências.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.497, de 03 de abril de 2020, em razão do aumento de casos de contaminação e a necessária continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
18 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços que foram suspensas ou restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã, e dá outras providências.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
