22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS QUE VISAM À PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA O USO DAS MÁSCARAS FACIAIS COMO MEDIDA COMPLEMENTAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Altera o art. 2º do Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Abril 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PA~A ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
