27 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
27 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobro a Instalação de barreiras sanitárias nas vias públicas de acesso ao Município de Itabirito/MG.
