11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 250, de 13 de julho de 2020, revogando as disposições em contrário utilizando como parâmetro a Nota Técnica nº 15/2020 GAB-03076 do Estado de Goiás, na forma que específica e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
05 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
