08 Agosto 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
“ALTERA O INCISO I, DO ITEM 3 E INSERE O ITEM 8, AMBOS NO ANEXO ÚNICO – FASE AMARELA CONSTANTE DO DECRETO N° 11.560, DE 04 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.554, DE 13 DE JUNHO DE 2020, OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO.”
22 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
ALTERA O DECRETO Nº 11.517, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
