04 Agosto 2020
Jornal do Município de Montes Claros/MG
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
