28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM FEIRAS LIVRES, SACOLÕES E VAREJISTAS.
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações complementares sobre os hospitais de campanha e estruturas alternativas de assistência à saúde durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera e amplia o rol de benefícios flexíveis constantes dos artigos 20º e 21º do Ato Administrativo, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Posicionamento da Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde sobre as diretrizes de manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19) e implicações para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Cloroquina e Hidroxicloroquina.
25 Maio 2020
Diário Oficial da União
NOTA SOBRE VENTILADORES PULMONARES.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Subsídio para respostas às demandas dos documentos, GIAR 005/2020 (proveniente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM -, datado de 04/05/2020) e e-mail (do dia 15/05/2020: às 18:24) proveniente da ABIQUIM (encaminhado pelo Sr. Fernando Correia de Morais Tibau - Gerente de Inovação e Assuntos Regualtórios; e-mail: fernando.tibau@abiquim.org.br) constando pedido de autorização da ANVISA para que os associados da ABIQUIM possam: (i) utilizar cilindros de gases industriais para o encbhimento de gás medicinal em atendimento aos hospitais; (ii) a utilização de unidades de envasamente exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais, desde que a empresa possua AFE; (iii) a utilização de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais, sem necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais, desde que a empresa possua AFE; (iv) extensão dos prazos normativos (ABNT) de testes hidrostásticos em cilindro de aço carbono, de 10 anos para 11 anos e cilindros de alumínio de 5 anos para 6 anos, de forma a manter o maior número de cilindros em circulação por maior tempo possível.
