22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
ESUS NOTIFICA - CENSO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR COVID -19
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Telemedicina e exames ocupacionais
20 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece ações e medidas a serem adotadas por profissionais de Psicologia da Saúde e Hospitalar no contexto da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial da União
Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19.
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Programa de monitoramento de produtos para diagnóstico in vitro de COVID-19.
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define, em caráter excepcional e temporário, as diretrizes éticas para os atendimentos médicos realizados por meios remotos (Telemedicina) por intermédio de Operadoras de Planos de Saúde enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Sul.
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento da pandemia do COVID-19.
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD) e outros.
