19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.
18 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
O monitoramento oportuno da segurança das potenciais vacinas para Covid-19 torna-se ainda mais relevante diante da velocidade do seu desenvolvimento clínico.
06 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
01 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Orientações para monitoramento de eventos adversos pós-vacinação – Clínicas privadas de vacinação
01 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Informações sobre o impacto da variante do coronavírus identificada no Reino Unido frente aos ensaios de diagnóstico in vitro
22 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.
10 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
18 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
