19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre novas medidas de combate a Pandemia da COVID-19 no município de Divinópolis e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS A MATRIZ DE RISCO GRAVÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itatinga, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
18 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
18 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Mantém a declaração de situação anormal, ‘Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Goiana PE, em virtude do agravamento da saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
18 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
