24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Readequa o horário de funcionamento dos supermercados, hipermercados e atacarejos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina o não indeferimento de requerimentos de licenciamento por decurso de prazo de comparecimento a que se referem o art. 62 do Decreto nº 12.715, de 23 de março de 2000 e o art. 37, do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido no Município.
23 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
23 Agosto 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Agosto 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social e autoriza o início da Fase 4 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia e dá outras providências.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
