17 Agosto 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Irecê e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o uso e ocupação de calçadas e vias públicas por bares, restaurantes e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
ispõe sobre consolidar as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 18/08/2020 a 30/08/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal. Revoga parcialmente o Decreto Municipal n°. 106/2020 (Art. 7°).
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera Decreto nº. 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre a renovação das disposições presentes no Decreto Municipal de nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social e autoriza o início da Fase 4 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia e dá outras providências.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
