26 Julho 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Bauru, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revoga o Decreto nº 14.883, de 11 de julho de 2.020, e o Decreto nº 14.895, de 21 de julho de 2.020, e dá providências complementares.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Imperatriz/MA
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
25 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
25 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
25 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 2º do Decreto nº 075/2020, de 19 de julho de 2020, no sentido de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 02 de Agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.”
25 Julho 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do Covid-19 e dá providências complementares.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
