24 Julho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 171/2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, revoga artigos que menciona do Decreto Municipal n° 165/2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA - BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
24 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
24 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 41, de 24 de Junho de 2020.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre a autorização do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e sorveterias e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).
