20 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as alterações em alguns dispositivos do Decreto 072/2020, de 11 de julho de 2020: artigo 1°; caput dos artigos 2° e 3º; parágrafo único do artigo 4°; e dá outras providências para atender ao constante no Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, o qual determina a prorrogação das medidas adotadas no Município de Candeias, bem como nos municípios da região metropolitanas e outros, visando o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 26 de julho de 2020 a restrição de circulação noturna e a suspensão das atividades comerciais.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social, autoriza a Fase 3 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia dá outras providências.
19 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Restabelece as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e de proteção à saúde e à vida da população no Município de Londrina e dá outras providências.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
18 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização de atividades na forma que indica.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
