20 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas destinadas a reduzir a aglomeração de passageiros no transporte público coletivo, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Aprova o Plano Municipal de Contingência de Enfrentamento à Covid-19 Revisado, na forma que indica.
20 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.743 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde em decorrência ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 21 DE JUNHO DE 2020 QUE RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 45/2020.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como altera os Decretos nº 6.288/2020, 6.291/2020, 6.293/2020, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre os processos de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e/ou Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) protocolados após 16 de março de 2.020 e até que se permaneça o período de quarentena estabelecido pelos Decretos Municipais.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 021/2020, REITERANDO A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
20 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Julho 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
