20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº. 33.574, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651 de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020 e altera o Decreto n° 14.652, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.663, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da vigilância Sanitária Estadual em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavirus – CoviD 19.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº. 48.866, de 27 de março de 2020, que regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre a proibição de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água no Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronvirus), atualizando as ações restritivas e de distanciamento social, prevista nos Decretos n°s 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020 e 40.588, de 27 de abril de 2020, e alterações posteriores, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 25.733, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
