08 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 57 do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece os critérios de cadastramento de veículos excepcionados da proibição de circulação, conforme definido no Decreto nº 59.403, de 07 de maio de 2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Manifestação sobre o processamento (reprocessamento) de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
08 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 581/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COV1D-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
