08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020)
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece medidas de contenção da disseminação do vírus da Covid-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Terra Santa/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3495, QUE VEDA A PERMANÊNCIA E O TRÂNSITO EM VIAS, PRAIAS, EQUIPAMENTOS, LOCAIS E PRAÇAS PÚBLICAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A PARTIR DE 11 DE MAIO ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020, EM DESCOMPASSO COM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PERMANENTES NOS LOGRADOUROS DE ACESSO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE VERIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS CONTAMINADAS, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás, provocada em razão da decretação de estado de calamidade pública, decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe acerca da aquisição de máscaras de proteção descartáveis e máscaras de proteção laváveis para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.258 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
