15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 520/2020, que alterou o artigo 13 do Decreto 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dá outras providências.”
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a atualização das orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da revogação parcial da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nOS 24 a 31.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.
