21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS - CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.
