20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restrições no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE LUGARES NO TRANSPORTES AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.
01 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 4º DO DECRETO Nº. 47.006 DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
