25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid - 19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Declara Situação de Emergência no Tocantins em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e adota outras providências.
12 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Instala o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus.
