11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, COMO MEDIDA ESSENCIAL AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 30 DO DECRETO N. 21.347, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21347, de 16/03/2020 (Art. 30).
18 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
APRIMORA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 12.374, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21340, de 13/03/2020 (Art. 7º). Suspende o Decreto nº 12374, de 28/11/2013.
17 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO DAS INFECÇÕES NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado enquanto as medidas neste dispostas forem necessárias para o enfrentamento ao COVID-19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
