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João Pinheiro / MG - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 413

01 Dezembro 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pinheiro / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 2459

02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG

DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

João Pinheiro / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2461

02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG

DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

João Pinheiro / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 155

28 Abril 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pinheiro / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 134

27 Março 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG

REGULAMENTA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, EM OBEDIÊNCIA À NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA PELO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GEAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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