20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera o Art. 2° do Decreto n° 131/2020, de 19 de março de 2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o limite de acesso em velórios, sepultamentos e cerimônias fúnebres, bem como das medidas de higienização em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Regulamenta, no Município de Luís Eduardo Magalhães, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
