16 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o artigo 28, do Decreto 7.724, de 20 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Alteram os artigos 37 e 38, do Decreto 7.724, de 20 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.