02 Setembro 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre revogação do artigo 70 e seus parágrafos, do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020.
20 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.065, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
24 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o prazo da quarentena, e adoção da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a novo prazo da quarentena, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a adoção do Plano São Paulo, de Retomada Consciente, que trata sobre a flexibilização de setores da economia dos municípios paulistas, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o Capítulo XVI - Do Uso de Máscaras, do Decreto nº 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
03 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre alteração de dispositivos no Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o artigo 3.º, do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.