30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define o protocolo para uso das praias na forma que indica e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece horário diferenciado para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no período de 16 a 31 de dezembro de 2020.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera dispositivo do Decreto nº 32.925, de 02 de outubro de 2020, que regulamenta os Benefícios Fiscais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, (COVID-19) instituídos pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica.
