31 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
26 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a alteração da Portaria SMT.GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabelece as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros, e os procedimentos administrativos para fins de apuração de infração e aplicação de sanção aos prestadores de serviço de transporte municipal de passageiros.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473 , de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 23 de agosto de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº. 59.644, de 30 de julho de 2020.
30 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº. 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº. 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº. 59.283, de 2020.
18 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
