23 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
