29 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
PROMOVE NOVAS VEDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo Estadual, diretrizes para a execução do teletrabalho, na forma do Decreto Estadual nº 69.451, de 19 de março de 2020.
30 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
26 Março 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
