15 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para seprocedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
02 Junho 2020
Diário Oficial da União
Orientações para os serviços de alimentação com atendimento direto ao cliente durante a pandemia de Covid-19
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os estabelecimentos de gêneros alimentícios - restaurantes, pizzarias, hamburguerias, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias, cafés, açougues, comércio de bolos, sorveterias, docerias, lojas de suplementos alimentares, de produtos naturais, de sucos, de açaí e de produtos regionais típicos, lojas de conveniência, food trucks, tabacarias e bares, que podem atender público, desde que, obrigatoriamente façam adesão ao Programa Empresarial de Prevenção e Cuidado, e assegurar a aplicação das normas descritas, desconsiderando os casos específicos inaplicáveis ao ramo de atividade.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
