24 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e quiosques, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Goiana/PE.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO “BUFFET LIVRE/POR KILO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades de restaurantes e praças de alimentação de Shoppings Centers no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente a restaurantes e lanchonetes de postos de combustíveis localizados fora do perímetro urbano e dá outras providências”.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos dos Decretos n° 5.853/2020, nº. 5.893/2020 e nº. 5.978/2020, que dispõem sobre medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
