27 Junho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera a Resolução nº 004/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos para substituição de vistorias em processos de Licenciamento Ambiental durante o período de vigência dos Decretos Estaduais 4.230/2020 e 4.482/2020 decorrentes do enfrentamento de emergência do COVID-19.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 192, de 29/03/2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES HOSPITALARES E OUTRAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
