31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a criação de renda básica temporária para cidadãos do município de Niterói inscritos no CadÚnico, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19).
28 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
ALTERA OS DECRETOS Nº 22/2020 E Nº 25/2020 QUE ADOTAM MEDIDAS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo
23 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.213/1991 e alterações posteriores, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
