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BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 19779

27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19772

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

BA - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19775

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32540

26 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 88

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19771

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 87

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão do Centro de Atendimento para o Enfrentamento à COVID 19 como uma das tipologias de serviços de saúde na rede assistencial do Estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19770

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32523

23 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 86

23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19769

23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 233

20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Reitera a determinação às unidades de saúde no âmbito do Estado da Bahia, públicas e privadas, quanto a notificação imediata, por meio de registro no SIVEP-Gripe e no CIEVS Bahia, e estabelecer a obrigatoriedade de registro no FormSus, dos óbitos ocorridos que estejam relacionados à COVID-19.

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