20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre o de fechamento do comércio no dia 24 de junho de 2019 (São João) como medida de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a articulação entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Saúde e a Casa Civil para o traslado do corpo de pessoa hipossuficiente em caso de óbito durante a Situação de Emergência em Saúde Pública ocasionada pela COVID-19.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
