20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera dispositivos do Decreto n° 386, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal, aprovadas pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, e dá outras providência.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão, face à calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, da contagem de prazos relativos a sanções administrativas, a processos administrativos disciplinares e sancionatórios que indica, e dá outras providências.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
