CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33845

11 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33841

05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14871

05 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14865

28 Novembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Caucaia / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1162

22 Novembro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE

Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14847

15 Novembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 14843

08 Novembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33796

08 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortim / CE - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 756

26 Outubro 2020
Jornal do Município de Fortim/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Caucaia / CE - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 1154

25 Outubro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE

Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.

CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 33761

10 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.