CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 14892

03 Janeiro 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pacajus / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 84

28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14879

20 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

ALTERA O DECRETO Nº 14.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14879

20 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

ALTERA O DECRETO Nº 14.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33859

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

ALTERA O DECRETO Nº33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 33858

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 33858

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Paraipaba / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 73

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fortim / ce - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 773

14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortim/CE

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, RATIFICA MEDIDAS PREVENVTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Caucaia / CE - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 1168

13 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE

Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33846

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fortaleza / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14875

12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.