31 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651, de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020, e do Decreto nº 14.674, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº. 33.574, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651 de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020 e altera o Decreto n° 14.652, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.663, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Decreta a prorrogação da suspensão das atividades e eventos previstos no Decreto Municipal n° 4348/2020 até o dia 20 de maio de 2020, conforme Decreto Estadual n° 33.575 de 05 de maio de 2020.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
