03 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia de Covid19, o novo coronavírus, nos estabelecimentos comerciais em funcionamento.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO, COM RESTRIÇÃO, DE ATIVIDADES COMERCIAIS ESPECÍFICAS E DE OUTRAS ATIVIDADES DIVERSAS, MANTENDO-SE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
