27 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E QUE ESTEJAM SUSPENSAS OU RESTRITAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Estabelece novos procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre à adoção de procedimentos e regras para possibilitar a comercialização de produtos destinados à Páscoa, no período de 9 a 12 de abril de 2020.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Considerando o Parecer nº129 da Procuradoria Setorial da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento constante do Processo nº 202017647000624;
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Estabelece normas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais do município de Virmond/PR, e dá outras providências.
