18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
15 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.512, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
17 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.
